Termos de Uso
Regras que regem o uso do site gridaberto.com e a relação comercial entre o estúdio e os visitantes, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código Civil (Lei 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
1. Aceitação
Ao acessar gridaberto.com, você manifesta aceite integral aos presentes Termos. Se não concorda com qualquer um dos itens, recomendamos a interrupção da navegação.
2. Identificação do prestador
Grid Aberto Engenharia Digital Ltda., CNPJ 47.128.305/0001-92, sede em Av. Paulista, 1374, 12º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01310-100. Inscrição Municipal 5.823.917-4.
3. Objeto
O site oferece informações institucionais sobre o estúdio, suas frentes de engenharia e meios de contato. A contratação propriamente dita ocorre mediante instrumento contratual específico, assinado eletronicamente, regido por este documento de forma complementar.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marca, código-fonte e identidade visual — é de titularidade do Grid Aberto, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). Reproduções comerciais sem autorização escrita são vedadas.
5. Conduta esperada
É vedado utilizar o site para:
- Praticar atos contrários à legislação brasileira;
- Publicar conteúdo difamatório, racista, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
- Acessar áreas restritas sem autorização ou tentar comprometer a segurança do sistema;
- Realizar coleta automatizada (scraping) sem nossa anuência expressa.
6. Direito de arrependimento
Para serviços contratados de forma remota, aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: o cliente pode desistir do contrato em até 7 dias corridos a contar da assinatura, com restituição integral dos valores pagos, exceto quando os serviços já tiverem sido executados a pedido expresso do cliente.
7. Limitação de responsabilidade
Buscamos disponibilidade contínua, mas não asseguramos operação ininterrupta. O estúdio não responde por:
- Indisponibilidades de provedores de internet de terceiros;
- Eventos de força maior, conforme art. 393 do Código Civil;
- Conteúdo de páginas externas referenciadas por meio de links.
8. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nas relações de consumo, em que prevalecerá o foro do domicílio do consumidor, conforme CDC.
9. Atualizações
Estes Termos podem ser revisados periodicamente. A data da última revisão consta no topo. O uso continuado do site após uma atualização equivale ao aceite da nova versão.
Para esclarecimentos sobre estes Termos, escreva para [email protected].